1 US Dollar to Brazilian Real stats
Does the Commission have any information about the spread of the parasite that causes the disease? What other countries have been affected to date?ONU obriga Turcomenistão a corrigir violações dos direitos humanos
Todo ello, junto con el hecho de que los fondos de la sociedad filial se integraban en el capital social de la sociedad principal, provocó que, con la llegada de la crisis, el dinero invertido no pudiese ser retornado ni produjese ningún rendimiento a los inversores. El Gobierno español lanzó una serie de normativas (Real Decreto Ley 20/2012 y 24/2012) en las que se reforzó la capacidad de cancelación del pago de intereses de las preferentes y se incrementó la dificultad para impugnar los contratos, igualando a los inversores en preferentes a los accionistas a la hora de soportar las pérdidas del banco. De la misma forma, la solución del arbitraje tan solo se plantea para las personas que cumplan los requisitos fijados por el FROB. (583) As bolsas Erasmus para a mobilidade de crédito apoiam o financiamento dos custos adicionais das estadias no estrangeiro e os Estados-Membros podem ter em conta diferentes custos de vida entre os países quanto ao nível de bolsas.
No obstante a las críticas a esta misión de expropiación de los recursos naturales de los somalíes, la extensión del mandato aprobado no es solo de carácter temporal, sino que también permite que las fuerzas de la Navfor ataquen por aire y mar las posiciones terrestres de los piratas . Esta misión, que carece de mandato alguno de la ONU, supone un verdadero acto de violación del Derecho internacional, aprovechando el vacío que supone el no reconocimiento de ninguna autoridad política somalí por la comunidad internacional. De esta forma, la UE actúa unilateralmente como potencia militar invasora en la zona. Con la autorización de los ataques a tierra por parte de la Navfor, se produce un vacío legal que puede permitir que los crímenes de guerra que cometa dicha fuerza en sus ataques al antiguo territorio somalí no sean perseguidos. Em Portugal, nos últimos tempos, têm aumentado as queixas dos motoristas de veículos pesados de mercadorias, alvo de pressões para aumentarem o já de si longo horário de trabalho (que chega a atingir dezasseis e mais horas diárias), pondo assim em risco, não só a vida dos próprios motoristas, como a de todos os que circulam pelas estradas.
El acceso de nacionales de terceros países en situación irregular que no estén sujetos a las disposiciones de la Directiva de retorno, esto es, los inmigrantes irregulares presentes en el territorio de un Estado miembro que no hayan sido interceptados y no estén sujetos a una decisión de retorno, todavía no está armonizada a nivel de la Unión, y la Comisión no está en condiciones de intervenir ante los Estados miembros en este ámbito. En la actualidad, la Comisión está comprobando la correcta incorporación a los ordenamientos jurídicos nacionales de las disposiciones de la Directiva 2008/115/CE sobre el retorno por parte de los Estados miembros y no ha podido detectar a este respecto ninguna deficiencia en lo referido a la incorporación de las disposiciones mencionadas al ordenamiento español. No final de um novo ciclo das conversações de paz, ambas as partes declaram-se otimistas quanto a um acordo sobre a questão agrária.
Los servicios de la Comisión se han mantenido en contacto con las autoridades españolas y se han informado de varias iniciativas de regulación y supervisión de la CNMV en relación con la venta de acciones preferentes. Na resposta dada por Michel Barnier em nome da Comissão, é dito que é necessário adotar urgentemente a proposta de enquadramento para a resolução bancária, que virá clarificar as regras e procedimentos aplicáveis no futuro à resolução dos bancos em dificuldades. Conseguir-se-á assim uma segurança jurídica para todas as partes interessadas. Quando a diretiva estiver em vigor, todos os Estados-Membros disporão dos instrumentos necessários para intervir de forma decisiva numa crise bancária. Para minimizar o impacto sobre os contribuintes, o instrumento de resgate interno (bail-in ) previsto nesse enquadramento permitirá a um banco ser recapitalizado através da anulação ou diluição das participações acionistas e da redução ou conversão em ações dos créditos dos credores.
Nesse aviso é estabelecido que um dos critérios a considerar na avaliação das candidaturas apresentadas é a exigência de que a entidade beneficiária municípios, associações de municípios, juntas metropolitanas, comunidades intermunicipais, serviços municipalizados, setor empresarial local e sistemas municipais ou intermunicipais não tenha manifestado oposição ao processo de fusão de sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público e/ou recolha, tratamento e rejeição de efluentes, ou aos processos de verticalização através de parcerias estabelecidas nos termos do Decreto-Lei n. 90/2009, de 9 de abril. Le 8mai 2013, la Commission a adopté une proposition de directive sur la comparabilité des frais liés aux comptes de paiement, le changement de compte de paiement et l'accès à un compte de paiement assorti de prestations de base. L'un des objectifs de la proposition est de faciliter le transfert de comptes bancaires entre prestataires de services financiers situés aussi bien dans un même État membre que dans des État membre distincts.
Com o tempo, surgiram outros importantes documentos de afirmação dos direitos individuais, como a Petição de Direito, um documento elaborado pelo Parlamento Inglês em 1628 e posteriormente enviada a Carlos I como uma declaração de liberdades civis. A Petição baseou-se em cartas e estatutos anteriores e tinha como principal objetivo limitar decisões do monarca sem autorização do Parlamento. Na UE, existem milhões de empresas privadas, cooperativas, fundações e entidades diversas, que, por razão da sua atividade, possuem depósitos de valores superiores a 100000euros. Não se trata de poupanças. Trata-se, isso sim, de liquidez corrente, que mensalmente assegura a vida dessas empresas e entidades no pagamento de salários a trabalhadores, na compra de matériasprimas e mercadorias a fornecedores e na satisfação de encargos fiscais ou outros com os próprios Estados. Trata-se até do dinheiro com que muitas pessoas coletivas ajudam os mais carenciados, em razão da idade ou em situação de pobreza.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos chega aos 70 anos
agora em 2018. No que deveria ser um período de celebração,
assistimos, no entanto, a um desfile de constantes violações
abjetas e brutais desses mesmos direitos que deveriam reafirmar a
nossa identidade humana. Em vez disso, ameaça-nos a
desumanização. A universidade não está alheia a isso. Desde o ano
passado a Unicamp, por exemplo, mobiliza-se em várias ações a
partir do marco da assinatura da Cátedra dos Refugiados e do
lançamento do Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à
Diversidade, da Cultura de Paz e dos Direitos Humanos. O Comitê
Gestor do Pacto articula uma série de iniciativas, desde o
oferecimento de uma disciplina de pós-graduação sobre direitos
humanos, a inclusão da temática no guia dos calouros desse ano,
até a criação do Observatório de Direitos Humanos da Unicamp, que
por sua vez se desdobra em novas ações. O plano de trabalho do
comitê gestor alinha as manifestações de interesses e propostas
de pesquisas sobre o tema, além de demandas de ensino, pesquisa e
extensão. Em breve deveremos conhecer essas propostas e as
demandas.
La direttiva 96/82/CE Seveso II sul controllo dei pericoli di incidenti rilevanti connessi con determinate sostanze pericolose(86), modificata dalla direttiva 2003/105/CE(87), si applica agli stabilimenti in cui sono presenti sostanze pericolose al di sopra di determinate soglie, stabilite nellallegato I. Il4luglio2012, il Parlamento europeo e il Consiglio hanno adottato la direttiva Seveso III(88), che sostituirà la direttiva Seveso II a decorrere dal 1ogiugno2015. Dans le cadre d'une consultation publique à ce sujet réalisée en 2011, la Commission a reçu plus de 15500 réponses, ce qui montre le grand intérêt manifesté par l'opinion publique à l'égard de la consommation non-durable de sacs en plastique et les grandes attentes vis-à-vis d'une action de l'Union visant à réduire les incidences environnementales liées à l'utilisation de ces sacs. Les avis divergent quant aux meilleurs instruments à utiliser, avec une légère préférence pour une prévention ciblée sur l'utilisation de sacs en plastique. Este porcentaje reservado a las empresas tiene un valor de 121,71millones de euros, dado que la sociedad de autopistas se valorará en 608millones, según las estimaciones que un experto independiente (Ernst & Young) ha realizado para el departamento que dirige Ana Pastor.
Duas condenações por causa de uma crença religiosa
El Ministerio de Fomento ha planteado al sector constituir esta sociedad pública de autopistas como alternativa a la quiebra(332) (333). El fiasco de las radiales de Madrid, que es un peligro para todo el modelo concesional español, no es el único caso. Aunque, en general, se habla de las radiales de Madrid como la R-3, la R-4 y laR-5, que son el grueso del problema, la nueva empresa pública incluirá otras vías de pago, como la circunvalación de Alicante, o los tramos de Alicante a Cartagena o de Cartagena a Vera. En total, casi una decena de concesionarias que acumulan una deuda total de 3900millones de euros, sobre la que la banca acreedora aceptaría una quita. La Directiva 2008/115/CE sobre el retorno obliga a los Estados miembros a proporcionar atención sanitaria de urgencia y tratamiento básico de las enfermedades de los residentes ilegales nacionales de terceros países que estén sujetos a procedimientos de retorno [artículo14, apartado1, letra b), y artículo16, apartado3, de la Directiva].
Interpretação da lei/direito Artigo 1º
A análise do funcionamento do Regulamento REACH efetuada pela Comissão(151) permitiu concluir que o regulamento funciona bem e atinge os objetivos que atualmente podem ser avaliados, tendo a Comissão decidido não propor alterações ao seu articulado. Foram realizados progressos substanciais no âmbito da identificação de SVHC e da sua inclusão no anexo XIV. No que diz respeito à obrigação prevista no artigo 33. de, mediante pedido dos consumidores, prestar informações sobre SVHC presentes em artigos, a análise concluiu que deve ser prosseguida a monitorização neste domínio. Os EstadosMembros responsáveis pelo controlo do cumprimento do Regulamento REACH estão a cooperar ativamente no âmbito do Fórum para o Controlo do Cumprimento a fim de melhorar a conformidade com o artigo 33. En lo que respecta a la primera y la segunda preguntas planteadas por Su Señoría, incumbe a las autoridades y los tribunales españoles competentes velar por el respeto de toda la legislación pertinente en materia de protección de los inversores en la venta de estos productos financieros.
A Comissão sempre apoiou esta abordagem, que está em conformidade com os investimentos em infraestruturas de água que tenham sido cofinanciados pela política de coesão. Aqui temos mais um exemplo de um comportamento inadmissível por parte de uma empresa que, segundo o Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas (SIESI), tem resultados líquidos, exporta a maior parte da produção e está a usar a facilidade que existe em Portugal para fazer despedimentos coletivos para se deslocalizar. A Comissão Europeia adotou a Estratégia Anual para o Crescimento de 2013(557), que sublinhou a necessidade de uma consolidação fiscal favorável ao crescimento, com políticas de emprego e sociais que desempenhem um papel fundamental. A referida estratégia assenta num certo número de iniciativas anteriores, mais pormenorizadas. No que diz respeito à garantia de uma recuperação geradora de emprego, a iniciativa principal é o pacote emprego(558). Incluía propostas concretas para criar mais e melhores postos de trabalho e incentivava os Estados-Membros a concentrar-se no reforço da procura de mão de obra.
A UE lançou igualmente a Grande Coligação para a criação de empregos na área digital, com vista a aumentar a oferta de profissionais especializados em TIC e um Panorama de Competências na UE(559) para centralizar informações sobre a procura, a oferta e os desfasamentos de competências, para apoiar a identificação dos setores mais necessitados em termos de formação. Outras tentativas de sistematizar quais seriam os direitos humanos apareceram antes da DUDH, como Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 da França e a Carta de Direitos de 1791 dos Estados Unidos, mas sem o caráter universal da Declaração de 1948. No mesmo ano da DUDH, a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem foi aprovada durante a conferência que criou a (OEA) Organização dos Estados Americanos, e é considerado o primeiro instrumento internacional de direitos humanos. O setor da construção civil e obras públicas, em Portugal, atravessa uma situação gravíssima.
Todo esse movimento é apoiado por reflexões em artigos que se multiplicam no Portal e Jornal da Unicamp. Este é mais um entre tantos, mas chamando a atenção a um artigo que aparece quase ao final do histórico documento das Nações Unidas, é o 27, em especial a primeira parte: Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam. A ciência como direito humano aparece também no artigo 15 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. O que segue espero que não chova no molhado e possa contribuir para as discussões em curso. Tras la entrada en vigor de la Ley 13/1985 de coeficientes de inversión, recursos propios y obligaciones de información de los intermediarios financieros, se legalizaron en España las participaciones preferentes, relativas a la posibilidad de que el inversor recibiese un interés por su dinero invertido en sociedades filiales de los bancos. No se le dotaba de poder de decisión y, además, el banco podía dejar de pagar de manera ilimitada y sin acumular deuda, práctica que las entidades bancarias y de crédito ya llevaban tiempo realizando.
Esta situação agrava-se devido à reduzidíssima carteira de encomendas no mercado nacional e ao corte brutal do investimento público com a suspensão ou indefinição de inúmeros projetos de obras públicas como acordado no memorando com a troika , elevadas dívidas ao setor financeiro e significativos pagamentos vencidos e não cumpridos pelo Estado (Administração Central e Local), bem como com a impossibilidade prática de acesso ao crédito junto do sistema bancário. Es un ejemplo claro de cómo la política de austeridad que implementa el Gobierno, siguiendo los dictámenes de Bruselas, se traduce en violencia contra los migrantes e incluso en muertes, como ejemplifica este triste acontecimiento. Alpha Pam acudió al centro de salud hasta en tres ocasiones debido al deteriorado estado de salud que producía su enfermedad, siendo excluido en todas las ocasiones y muriendo en su domicilio solo y sin asistencia médica alguna tras ocho días de agonía.
1 US Dollar to Brazilian Real stats
A legislação da UE no domínio da água não inclui qualquer disposição específica nem estabelece qualquer preferência com vista à organização das entidades locais e administrativas previstas pelos Estados-Membros para a gestão dos recursos hídricos e a prestação de serviços de abastecimento de água. No entanto, os Estados-Membros devem, na opinião da Comissão, garantir a realização dos objetivos da forma mais eficiente e têm o direito de estabelecer critérios de seleção específicos para assegurar a otimização, a integração e a sustentabilidade dos investimentos, em conformidade com os planos aprovados a nível nacional. Em 2012, o governo português publicou um aviso para apresentação de candidaturas no domínio do ciclo urbano da água, no âmbito do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) 2007-2013, inserido no QREN, dirigido ao investimento nas redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais, na vertente em baixa.
Veja o artigo 10. º do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. No obstante, pese a tener estos altísimos grados de protección ambiental, las Bárdenas Reales albergan en su interior desde 1951 el mayor polígono de tiro y bombardeo de la OTAN en Europa. Pese a tratarse de una zona con una escasa densidad de población, en las Bárdenas existen 19 municipios, dos valles y un monasterio, todos ellos núcleos habitacionales de carácter rural de los cuales el mayor es Tudela, una ciudad con 30000 habitantes. Esta población debe coexistir con las 2222 hectáreas que ocupa el campo de tiro y bombardeo, pero en la práctica la OTAN emplea todo el espacio aéreo en un radio superior a los 50kilómetros a la redonda alrededor del campo. Serão afetados os trabalhadores que eventualmente ficarão sem emprego, se a empresa que perdeu o seu dinheiro não puder pagar salários; serão afetados os fornecedores, que não receberão o que é devido pelas mercadorias ou matérias-primas vendidas; serão afetados os beneficiários do apoio social (idosos, crianças e necessitados), que deixarão de o ter; serão afetados os Estados, que não receberão contribuições fiscais e administrativas das empresas em dificuldades; e serão afetados contribuintes, chamados a suportar os custos sociais das novas pessoas no desemprego.
L'ANLAC denuncia l'importazione di oltre conigli ogni settimana, dei quali oltre il 60 è rappresentato da prodotti congelati. Conigli importati spacciati per italiani penalizzano l'attività degli allevatori italiani che, rispettando invece le regole di mercato, vengono sopraffatti dalla vendita a prezzi fortemente competitivi di prodotti stranieri. I dati dimostrano che la Francia esporta in Italia conigli ad un prezzo più basso, circa la metà, rispetto al prezzo per lo stesso prodotto praticato all'interno del proprio paese, mettendo in atto un vero e proprio dumping. Tali speculazioni commerciali, agevolate dall'assenza di etichettatura obbligatoria di origine, danneggiano non solo gli allevatori, ma anche i consumatori la cui varietà di scelta al momento dell'acquisto viene ridotta a prodotti di dubbia provenienza e di qualità inferiore rispetto alla produzione made in Italy.
A Comissão prevê aumentar o número e a dimensão das bolsas Erasmus durante o próximo período de financiamento de sete anos. No entanto, as bolsas concebidas para a mobilidade de crédito nunca serão suficientes para cobrir todas as despesas decorrentes de estudos nem para financiar a mobilidade total, para a qual há uma crescente procura económica e social. Uma garantia de empréstimo oferece o melhor modelo para o acesso a possibilidades de financiamento favoráveis em condições equitativas para o grupo de estudantes que enfrenta o maior défice de financiamento: os estudantes de um programa completo de mestrado. L'Associazione Nazionale Liberi Allevatori di Conigli (ANLAC) lancia un allarme: negli ultimi cinque anni la produzione italiana di conigli, leader a livello europeo, si è dimezzata a causa di comportamenti sleali da parte degli operatori stranieri. Nonostante la contrazione della produzione nel settore abbia raggiunto il 40, il consumo è rimasto sostanzialmente invariato dal momento che l'insufficiente produzione interna viene compensata da prodotti importati.
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Os depósitos inferiores a 100000 euros continuarão a ser plenamente garantidos e são explicitamente excluídos deste instrumento; Les consommateurs désireux de changer de compte bancaire se verront proposer un service de changement de compte, qui permettra de réaliser cette opération de manière simple, rapide et efficace. Il suffira aux consommateurs de prendre contact avec le nouveau prestataire de services de paiement, qui contactera à son tour le prestataire de services financiers auprès duquel le consommateur détient le compte qu'il souhaite transférer. Le nouveau prestataire de services de paiement doit également veiller à ce que les prélèvements soient transférés vers le nouveau compte et que les tiers, par exemple l'employeur du consommateur et les différents fournisseurs de services d'utilité publique, soient informés de l'existence du nouveau compte. Ao mesmo tempo que aumenta a procura de habitação social, a carência desta é mais visível. A imposição de cortes orçamentais, principalmente nos países intervencionados, como Portugal, reflete-se também na falta de investimento e apoio estatal para a construção e renovação de habitação social, tal como a reconversão de prédios devolutos para esse fim.
Compte tenu des différents types de clients cibles (le troisième âge, les femmes, les couples, les familles, les sportifs de haut niveau, les personnes en situation de handicap, les malades affectés par des problèmes de santé spécifiques), des mécanismes de soutien public devraient être envisagés pour développer les séjours hors-saison, sur le modèle de l'action préparatoire Calypso. O alargamento dos prazos de vencimento dos empréstimos a Portugal e à Irlanda destinam-se a facilitar a readmissão no mercado dos dois países e proporcionar financiamento, a baixo custo, por um período mais longo. O alargamento é aplicável aos empréstimos concedidos pelo Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) e o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF); não haverá alterações nas condições do empréstimo do FMI. Les États membres procèdent à des contrôles sur ces produits aux postes d'inspection frontaliers afin de garantir le respect du droit de l'Union. Ces contrôles peuvent comprendre, entre autres, des prélèvements d'échantillons servant à déterminer si les exigences de l'UE en matière de microbiologie sont remplies ou à déceler la présence éventuelle de résidus de substances chimiques. A ideia espalhou-se rapidamente para outros lugares.
Per quanto riguarda le accuse cui fa riferimento lonorevole deputato, lUNRWA ha confermato che le sue scuole seguono generalmente i programmi di studio dei paesi ospiti, in funzione della sede specifica della scuola stessa. Da vari esami dei libri di testo utilizzati nelle scuole dellUNRWA è risultato che affrontano in modo equilibrato le questioni connesse al modo in cui sono rappresentati palestinesi e israeliani. LUNRWA ha sempre preso molto sul serio le accuse secondo le quali il suo personale si esprimerebbe in modo non compatibile con limpegno di neutralità dellAgenzia e con i relativi obblighi dei singoli dipendenti. LAgenzia ha inoltre sottolineato che le persone indicate nella relazione della NEPR non fanno più parte del suo personale e che tutte le interviste tranne una si sono svolte fuori dai locali dellAgenzia. Măsura promovează utilizarea serviciilor de consiliere pentru a îmbunătăți gestionarea durabilă și performanțele economice și de mediu ale exploatațiilor agricole și forestiere și ale IMM-urilor din zonele rurale. De asemenea, aceasta prevede formarea profesională a consultanților pentru a ameliora calitatea și eficienţa serviciilor de consiliere oferite și pentru a garanta că persoanele care furnizează aceste servicii sunt în permanenţă la curent cu ultimele informaţii din domeniu.
O governo do Turcomenistão tem feito progresso na maneira como lida com quem se recusa a prestar serviço militar por questão de consciência. Por exemplo, em fevereiro de 2015, o governo libertou a última Testemunha de Jeová que estava presa por exercer esse direito. Pour l'heure, aucun pays européen n'a réellement de position dominante sur le marché du tourisme médical ou de santé, mais certains commencent à structurer leurs services ou se concentrent sur une offre de services de bien-être et de chirurgie esthétique. Différents produits mériteraient une attention particulière pour développer le tourisme de santé et de bien-être en Europe en fonction des atouts naturels et des spécificités locales: le thermalisme, la balnéothérapie et la thalassothérapie, les cures de soleil et la luxthérapie, le tourisme de montagne pour les maladies respiratoires, la vinothérapie dans les régions viticoles, les séjours antistress, les cures de sommeil et les cures contre les dépendances, par exemple.
Já em 1776, foi deflagrado o processo de independência dos Estados Unidos, contexto em que foi publicada uma declaração que acentuava os direitos individuais (direito à vida, à liberdade e à busca pela felicidade) e o direito de revolução. Essas ideias não só foram amplamente apoiadas pelos cidadãos estadunidenses, como influenciaram outros fenômenos similares no mundo, em particular a Revolução Francesa, em 1789. Em outubro de 2015, o Comitê julgou o caso de Ahmet, Mahmut e Sunnet. Assim como no caso de Zafar, o Comitê determinou que o tratamento que esses homens receberam por parte das autoridades violou a garantia de que ninguém deve ser submetido à tortura nem à punição ou tratamento cruel, desumano e degradante. (Veja o artigo 7. º do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. ) O Comitê também concluiu que as condições de vida deploráveis violaram o direito que os detentos têm de serem tratados de forma humana e respeitando a dignidade a que todo ser humano tem direito.
No setor do transporte internacional, é tal o grau de desregulação dos horários que há motoristas que, segundo denúncias dos próprios, saem de Portugal com a indicação de que vão estar fora uma semana e acabam por estar três semanas ou mais. A promoção de sistemas mais integrados de infraestruturas hídricas no âmbito de convites à apresentação de candidaturas para o ciclo das águas urbanas está em conformidade com os objetivos fixados no Peaasar II (Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais II) para o período de 2007-2013, que estabelece os objetivos para estruturas a nível do domínio da gestão da água em Portugal e, em especial, o objetivo de desenvolver soluções integradas territoriais. Tal está também em conformidade com a Diretiva-Quadro da Água(112), que visa assegurar o uso sustentável, a longo prazo, da água. Os princípios fundamentais da gestão integrada das bacias hidrográficas estão incorporados no Peaasar II, que é juridicamente vinculativo e reúne as perspetivas económicas e ecológicas da gestão da água.
The strategy outlines the various channels for coordination and cooperation that exist between these three agencies both at formal and informal level. The Programme Board of EC3 brings together among others EUROJUST, ENISA, CEPOL, the Member States and the Commission, and ensures that EC3's actions are carried out in partnership, recognising the added expertise and respecting the mandates of all stakeholders. The new mandate of ENISA makes it possible to increase links with Europol. Going further, the Commission's draft Directive on NIS(79) would establish a cooperation framework between NIS competent authorities and address information sharing between NIS and law enforcement authorities, both at national and EU level.
Source: https://www.bircham.info