17 de novembro de 2016 às 17:03 A tristeza que dá é a seguinte: o exército é a instituição que a população tem mais confiança e os políticos são a que tem o menor nível de confiança. ( da Lei Estadual ) Com a aprovação da lei n o executivo sem demora editou decretos alterando as normas atuais como demonstramos abaixo: Decreto Prorroga incentivos de ICMS que se encerrariam em 31/10/2020 para 31/12/2020 (Convenio CONFAZ 101/2020).
Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Às 13:30 horas do mesmo dia, na sede da Companhia, localizada na cida-de de São Paulo/SP, na Rua La Paz, nº 37 - complemento 67, Santo Ama-ro, CEP 04755-020, para discutir sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) a al-teração do Artigo 9º do Estatuto Social da Companhia.
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do artigo 17 do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº de 30 de março de 2006 e tendo em vista o que dispõe artigo 5º do Decreto nº de 19 de outubro de 2005, Resolve: Art. Pão não abrangido pelo inciso I do artigo 53 e desde que classificado nas subposições , ou e pão torrado, torradas ou produtos semelhantes da subposição , todas da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias Sistema Harmonizado NBM/SH (Lei.
DECRETO Nº , DE 28 DE MARÇO DE 2018 (DOE 29-03-2018) Divulga relação dos atos normativos referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do caput da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017. PU 26678 de PRP 18847 e KC 14981 : PU 11069 - PU 8734 o DET 7185 a DET 7107 para PRP 6955 em PRP 6524 do PRP DET 6287 da PRP DET 5619 com PRP 5525 ) PU 5493 de PROP 5008 ( PU 3988 !.
artigo 177:
- artigo 1774 cc
- artigo 177º-a
- artigo 1775 cc